quinta-feira, 11 de julho de 2013

Federação mato-grossense pode ser multada por falta de ambulância em jogo da série C

Na primeira rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, quando o Cuiabá recebeu o Treze, no Presidente Dutra, a partida começou atrasada por falta de ambulância. Responsável pela organização do jogo, a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) acabou denunciada e, nesta próxima sexta-feira, dia 12 de julho, a partir das 11h, será julgada pela Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
 
No dia 5 de junho, o Cuiabá goleou o Treze por 4 a 0, na estreia da terceira divisão. A partida começou atrasada em cinco minutos, por falta de ambulância. Apesar de ser o mandante, o Dourado não foi denunciado pela infração e sim a Federação Matogrossense. De acordo com Estatuto do Torcedor, é de responsabilidade de cada Federação tomar as medidas necessárias para realização da partida, inclusive disponibilizando uma ambulância para cada 10 mil torcedores presentes ao estádio.

Pela infração, a FMF responderá por “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de obrigação legal de regulamento, geral ou especial, de competição”, de acordo com o artigo 191, incisos I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil, com fixação de prazo para cumprimento da obrigação.

Como a falta da ambulância atrasou o início da partida, a Federação também foi denunciada por “dar causa ao atraso do início da realização de partida”, conforme o artigo 206 do CBJD. A punição é multa de R$ 100 a R$ 1 mil por minuto.

Consta na súmula também que houve controvérsia sobre o pagamento das taxas do quarto árbitro, em razão de divergências com relação à residência do mesmo. A procuradoria requereu esclarecimentos da FMF e foi comprovado o pagamento correto das referidas taxas. Com isso, o fato foi arquivado e não houve denúncia.

Justiça Desportiva

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